Política de Privacidade

Âmbito da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website da Junta de Freguesia de Frazão, bem como a quaisquer outros meios digitais que remetam para a mesma.

A Junta de Freguesia de Frazão respeita a privacidade dos seus utilizadores e procede ao tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados pessoais recolhidos não serão utilizados para finalidades distintas das aqui descritas. A Junta de Freguesia de Frazão reserva-se o direito de atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, designadamente para a adequar a alterações legislativas ou regulamentares.

Finalidade da Recolha de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários disponibilizados no website destinam-se exclusivamente à gestão e resposta aos pedidos submetidos pelos utilizadores.

Os dados não serão utilizados para quaisquer outras finalidades que não aquelas expressamente indicadas no momento da recolha.

Marketing Direto

A Junta de Freguesia de Frazão não utilizará os dados pessoais dos utilizadores para o envio de comunicações não solicitadas, sem o seu consentimento prévio e explícito.

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais.

Partilha de Dados com Terceiros

A Junta de Freguesia de Frazão não divulga dados pessoais a terceiros sem o consentimento do titular, exceto quando tal seja exigido por lei ou por decisão judicial.

Conservação e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados na União Europeia, garantindo-se a aplicação de medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar a sua proteção contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Os titulares dos dados podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento ou limitação do tratamento, através dos contactos disponibilizados no website.

Utilização de Cookies

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